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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:45
Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado
Empresa aérea motivou o atraso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:16
Apelação cível. Indenização. Danos morais.
Depósito em conta corrente. Erro do banco. Cheques emitidos em descoberto. Pagamento de juros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos. Citação de ação de cobrança à pessoa homônima.
Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:50
Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais
O autor da ação trabalhista alegou que, em razão do fato, sofreu ?diversos constrangimentos?, como a ameaça de corte de água, luz e telefone, além da perda de crédito com a inclusão do seu nome nos serviços de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:22
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:00
Por atraso no pagamento de salários, autoescola é condenada a pagar indenização por danos morais
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:10
Município de Santa Maria deve danos morais por atraso no pagamento de funcionária temporária
Na sentença, a magistrada considerou que a inclusão do nome da autora no SERASA não pode ser tratada como um mero aborrecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes - julgamento parcial. Pessoa jurídica. Danos morais. Súmula 227, do STJ.
Aceitando o Credor o pagamento atrasado de seu crédito, através de depósito bancário identificável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização por danos morais.
Título de crédito pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Interrupção no fornecimento de água. Danos morais caracterizados.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Ação indenizatória por danos morais.
Abordagem inadequada à consumidora por suspeita de furto em estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Servidor público. Relotação. Danos morais.
Recurso foi conhecido e foi lhe dado provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.
Histerectomia. Esquecimento de compressa de gaze.